Realizado nestes 04 de abril de 2013, a sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pentecoste, e contou com a presença dos vereadores Roberto Leite, Burico, Manoel Forte, Célio Campelo, Daniel do Zé Gomes, Valdelice do João Flávio (Presidente), Gardel, Daniel Castro, Deca, Vicente do Zuza e Zeca Mota, que ouviram a leitura da ATA da Sessão passada e que a mesma foi aprovada por todos os vereadores presentes.
Ordem do dia:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2013 que: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania a José Airton Felix Cirilo da Silva, que foi votado e aprovado por unanimidade, a justificativa deste pedido, é os relevantes serviços e trabalhos de trazer para o Pentecoste obras, projetos e o desenvolvimento dentro de suas ações como nosso representante no Congresso Nacional.
- Requerimento nº 14/2013 do Vereador Luis Pereira Gino (Burico), que vem requerer após tramitação regimental, Calçamento para a Rua Raimundo Lopes de Andrade – Alto da Santa Inês e Luminária nos postes da mesma Rua. A Justificativa se deve a grande necessidade de acessos das pessoas desta localidade. Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade.
- Moção de Pesar que a vereadora Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, com amparo legal no Regimento Interno vem submeter em votação no Plenário à seguinte MOÇÂO DE PESAR, a ser enviada a família de FRANCISCO SOLON SALES, agradecendo os relevantes serviços pelo trabalho de médico prestado a este município por tantos anos arriscando sua vida para salvar vidas e que fique a certeza de que este cidadão foi importante e fez história no município de Pentecoste. Votado e aprovado por unanimidade.
- Revogação da Lei nº 675/11 de 03 de maio de 2011, sobre a Doação do Imóvel a Associação Beneficente Evangélica Peniel de Pentecoste, que teve pedido de “vista” pelo vereador Roberto Leite e que foi aprovado, ficando para a próxima sessão a referida decisão.
A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a vereadora Valdelice do João Flávio, falou que é o 4º mês do ano e que as perspectivas de bons trabalhos desta casa, continuam de forma bem positiva. Agradeceu a todos os vereadores a colaboração que a tem ajudado na condução dos trabalhos do Legislativo. A vereadora Valdelice ainda parabenizou os atores do grupo de Teatro Assum Preto que fizeram um grande trabalho na encenação da Paixão de Cristo em Pentecoste.
O vereador Daniel do Zé Gomes parabenizou o Secretário de Obras Roberto Moura devido ao trabalho desenvolvido nas pavimentações do município em relação ao calçamento. Ressaltou as palavras da presidente Valdelice do João Flávio, sobre todos os aspectos apresentados pela vereadora tais como o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2013 que: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania a José Airton; sobre a MOÇÂO DE PESAR, a ser enviada a família de FRANCISCO SOLON SALES e sobre as perspectivas de bons trabalhos da Câmara. O vereador Daniel do Zé Gomes e os demais vereadores agradeceram a presença da Dra Sofia, assessora jurídica da Câmara Municipal, pelo suporte técnico jurídico que vai ser realizado junto aos vereadores e aos trabalhos no Legislativo.
O vereador Manoel Forte, elogiou o trabalho feito pelo Sr Garcia diretor do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, pelo bom funcionamento e qualidade no atendimento em prol do povo. Disse que é da oposição, mas que quando for preciso, vai aplaudir a situação.
O vereador Vicente do Zuza elogiou o trabalho dos Secretários Glayson Guimarães (Agricultura) e Roberto Moura (Obras) e tem observado através de elogios do povo, os trabalhos dos referidos secretários. Ainda defendeu que neste momento não haja as mudanças na Lei Orgânica e que o concurso público ainda seja baseado na atual que está em vigor...
Os demais vereadores foram unânimes na positividade ao Título de Cidadania ao Dep José Airton e na Moção de Pesar de Francisco Solon Sales. Os vereadores também elogiaram os trabalhos conduzidos pela Presidenta Valdelice da Câmara Municipal, pois a mesma está conduzindo os trabalhos de forma a surpreender com muita lisura, democracia, imparcialidade, transparência, dentro da legalidade e da constitucionalidade. Também houve na maioria dos vereadores a cobrança da reforma da Lei Orgânica e também em relação à realização do Concurso Público. Já o vereador Burico, foi mais enfático em suas palavras mais ou menos assim: Quer que aconteça logo o concurso público, para acabar com essa cultura do povo pedir emprego para vereador e para prefeito... Acabar com essa de ficar amarrado politicamente... Burico ainda agradeceu o Secretário do meio Ambiente José Filho, por atender solicitação feita pelo referido vereador.
A vereadora Valdelice do João Flávio, fala na inconstitucionalidade de alguns servidores públicos ficarem ganhando menos do Salário Mínimo e que a Lei Orgânica deva ser votada e reformulada em pontos de acordo com a constituição que foi promulgada em 1988.
Assim foi o resumo da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pentecoste.
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